Fin 2019, la Chine est frappée par un nouveau cycle de transmission d’une maladie contagieuse émergente, le Covid-19, causée par le virus SARS-CoV-2. Le 11 mars 2020, et alors que le Covid-19 touche plus de cent pays, y compris les États membres de l’UE, l’OMS qualifie la situation de pandémie mondiale. À ce moment-là, il n’existe aucun traitement spécifique ni aucun vaccin contre la maladie. Les experts médicaux conseillent des mesures non pharmacologiques pour tenter de ralentir la propagation du virus, comme la suspension des voyages internationaux, la restriction à la circulation des personnes dans les territoires nationaux et la distanciation physique. Dans ce contexte d’incertitude, les États membres de l’Union européenne prennent de nombreuses mesures unilatérales, non coordonnées entre elles, y compris des restrictions à la circulation de personnes à l’intérieur de l’espace Schengen. Le début de la riposte européenne à la crise sanitaire est donc marqué par l’autonomie décisionnelle des États membres. Si l’on s’en tient à l’acquis juridique communautaire, on ne pouvait pas espérer beaucoup de la part de l’UE en matière d’intervention dans le domaine de la santé. Conformément à l’article 168 du traité sur le fonctionnement de l’Union européenne (TFUE), les États membres sont responsables de la définition de leurs politiques de santé et de l’offre de services et soins médicaux sur leur territoire.  L’Union dispose seulement d’une « compétence d’appui » dans ce domaine. En juin 2020, la Commission européenne élabore pourtant une stratégie commune de l’Union en matière de vaccin. Cette note de synthèse a pour but de mieux comprendre ce retournement de situation.

A Teoria Sintética da Evolução contempla um conjunto de conceitos e princípios que representam pré-condições filosóficas a serem cumpridas para o entendimento de fenômenos evolucionistas. Esse arcabouço filosófico é heterogêneo: seus componentes derivam de diferentes linhagens de pensamento científico e histórias conceituais. Nós investigamos os pressupostos oriundos das ciências físicas que sustentam a tese evolucionista, especialmente a presença e uso da noção de causa e causalidade. São exploradas três dimensões: epistemológica, metodológica e formal. Por meio da análise epistemológica, conclui-se que a episteme evolucionista está, de fato, alicerçada em princípios fisicalistas, sobretudo na causalidade mecânica. O evolucionismo emprega explicações do mundo inorgânico para compreender fenômenos biológicos desde seus primórdios, sendo as descrições mais recentes da hereditariedade e da variação genéticas por meio de reações físico-químicas um reforço dessa influência. Mediante uma investigação metodológica, evidencia-se que o método experimental-quantitativo é apropriado ao estudo de fenômenos biológicos quando o objetivo é encontrar causas próximas (funcionais). Não obstante, ao lidar com as causas finais (evolucionistas), o método histórico-comparativo-observacional tende a se tornar o principal instrumento de investigação. Por meio da análise formal dos elementos lógicos e linguísticos do evolucionismo, delineiam-se os compromissos de sua estrutura argumentativa com os pressupostos naturalisto-nomológicos das ciências físicas. Existem regularidades apreensíveis nos fenômenos biológicos. O conceito de lei biológica, entretanto, precisa ser matizado pela descrição de seus elementos peculiares, como o caráter probabilístico inerente a sua aplicação a fenômenos repetitivos e o poder limitado de generalização de regras de funcionamento que tratam de eventos singulares.